O IdeiaGov trouxe muito dos aprendizados do Pitch Gov – uma iniciativa também lançada pelo Governo do Estado de São Paulo, no final de 2015, em parceria com a Associação Brasileira de Startups, com o objetivo de identificar soluções inovadoras desenvolvidas por startups para solucionar desafios da administração pública nas áreas de educação, estatística e análise de dados, finanças públicas, habitação, saneamento e energia, saúde, transparência e transportes.
Uma das limitações do programa, que na primeira edição recebeu mais de 300 propostas de soluções desenvolvidas por startups nas áreas de saúde, educação e facilidades ao cidadão, das quais nove foram selecionadas, era a dificuldade na implementação dos projetos pelo governo.
Algumas das razões identificadas foram a falta de fomento e de apoio na etapa de testes, o desalinhamento interno com a equipe que implementaria a solução, assim como o fato de não ser prevista e não haver uma legislação amadurecida o suficiente que desse conta dos diversos caminhos que as propostas inovadoras selecionadas poderiam seguir, explica Felipe Massami Maruyama, diretor de inovação em governo do Impact Hub e que está à frente do IdeiaGov.
“O Pitch Gov, na ocasião do lançamento do programa, não pôde desfrutar, por exemplo, do amadurecimento de legislações surgidas posteriormente, como o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que trouxe um arcabouço jurídico que poderia contribuir na implementação de soluções inovadoras”, afirma.
Sancionado no início de 2016, o novo marco legal regulamenta as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, dá maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e às respectivas entidades de apoio.
Uma das inovações da legislação é a possibilidade de dispensa de licitação, pela administração pública, nas contratações de serviços ou produtos inovadores de micro, pequenas e médias empresas.
Estabelece, ainda, a possibilidade de utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para ações em órgãos e entidades dedicados à ciência, tecnologia e inovação. E prevê a possibilidade de governadores e prefeitos estabelecerem regime simplificado, com regras próprias para as aquisições nessas áreas.
“Mas, mesmo assim, o programa Pitch Gov representou um marco porque trouxe à tona a importância da interação com o ecossistema de empreendedorismo e das políticas de inovação aberta orientadas por demandas do governo, sendo uma referência para muitas iniciativas que surgiram desde então”, avalia Maruyama.
Na segunda edição do Pitch Gov, em 2017, a FAPESP lançou uma chamada conjunta do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) com o Pitch Gov, por meio da qual foram selecionados oito projetos de pesquisa.
__________________________________________________________________________
Trecho da entrevista concedida ao editor Elton Alisson | Pesquisa para Inovação
Leia o conteúdo integral no link:
